A outra modalidade, MCMV-entidades, obedece aos mesmos procedimentos: associações e cooperativas têm que viabilizar os terrenos, elaborar e aprovar os projetos, construir (via mutirões, por exemplo) ou contratar construtoras para produzir os conjuntos. A diferença é que, além de não lucrar com a obra (o que permite a construção de apartamentos maiores e projetos melhores), os beneficiários são aqueles cadastrados junto às entidades, devendo ser respeitados todos os critérios nacionais, além dos estabelecidos pela própria entidade. A essa modalidade está destinado 1% dos recursos do programa.Vê-se que são programas distintos, com "filas" diferentes. Quem vai morar em um conjunto do MCMV-entidades, portanto, não "tira o lugar" de ninguém.Ao contrário dos cadastrados que esperam pacientemente na "fila", os sem-teto "ganham" as casas se participarem de "protestos ou invasões". Esta foi outra dimensão abordada pela imprensa, referindo-se aos critérios de priorização adotados na modalidade entidades. Verdade? Não é bem assim! O critério da participação de fato existe e faz todo sentido se considerarmos que se trata de uma modalidade de construção cooperativa ou autogerida de habitação. Mais do que comparecer a "protestos e invasões", participar significa acompanhar reuniões e assembleias, capacitações, discutir, organizar e planejar o projeto, procurar terrenos para viabilizá-los e, muitas vezes, inclusive, participar da própria construção da política e da obra. Folha
segunda-feira, 1 de dezembro de 2014
Urbanista Raquel Rolnik dá uma aula à Folha e mostra que o Minha Casa Minha Vida - Entidades, que beneficiará sem teto, não faz ninguém passar na frente de ninguém por participarem de "protestos e invasões"
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