DPU Rio de Janeiro realiza I Fórum Criminal dos Defensores Públicos Federais da 2ª Região

A Defensoria Pública da União no Rio de Janeiro realizará o I Fórum Criminal dos Defensores Públicos Federais da 2ª Região no período de 13 a 15 de maio. O evento é aberto ao público e ocorrerá no próprio auditório da unidade. 

O I Fórum Criminal tem apoio da Defensoria Pública Geral, da Escola Superior da Defensoria Pública da União, da Associação Nacional dos Defensores Públicos Federais e da Chefia da DPU/RJ.

Os objetivos principais do Fórum Criminal será promover a difusão, a conscientização e a defesa dos direitos humanos e da cidadania, contribuir com a afirmação do Estado Democrático de Direito, fiscalizar o cumprimento dos princípios constitucionais da ampla defesa e do contraditório e propor medidas para a eliminação das desigualdades sociais, da discriminação e do preconceito.

O evento contará com dois dias de palestras e no terceiro dia haverá uma audiência pública para aprovação de enunciados não-vinculantes, que são espécies de recomendações aos Defensores Públicos Federais sem caráter obrigatório.

Os palestrantes confirmados são a Desembargadora Federal Simone Schreiber, o Juiz de Direito Rubens Casara, Defensor Público Federal Caio Paiva, a Advogada Juliana Cesário Alvim Gomes e os Defensores Públicos Federais Gustavo Ribeiro e Carolina Castelliano..

Com informações de  Carolina Castelliano e Óscar Ribeiro Batista (Coordenadores Científicos do I Fórum Criminal)

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I Fórum Criminal dos Defensores Públicos Federais da 2ª Região

Programação:

13/05/2015 (16h)

• Processo Penal do Espetáculo

Rubens R R Casara

Doutor em direito, mestre em ciências criminais, Juiz de Direito do TJRJ e membro da Associação Juízes para a Democracia e do Corpo Freudiano

• O Princípio da Imparcialidade do Juiz no Processo Penal

Simone Schreiber

Desembargadora Federal (TRF 2ª Região), doutora e mestre em direito e Professora de Direito Processual Penal da UNIRIO

• Audiência de Custódia: desafios práticos, jurídicos e políticos para a sua concretização no Brasil

Caio Paiva

Defensor Público Federal, membro do Grupo de Trabalho da DPU sobre Presos e especialista em ciências criminais

14/05/2015 (16h)

• A Justiça Militar na ordem constitucional brasileira

Juliana Cesario Alvim Gomes

Advogada, doutoranda e mestre em direito, Professora de Direito Constitucional da UFRJ

• De contraventores a contrabandistas: a exploração de máquina caça-níquel no Rio de Janeiro

Carolina Castelliano

Defensora Pública Federal e titular do 4º Ofício Criminal da Defensoria Pública da União no Rio de Janeiro

• O papel da Defensoria Pública na construção da jurisprudência do STF

Gustavo Ribeiro

Defensor Público Federal e Assessor-Chefe de atuação no Supremo Tribunal Federal

15/05/2015 (09h e 14h)

• Audiência Pública: estratégias de atuação na área criminal

[com deliberação pública para aprovação de enunciados de orientação]

Serviço:

Local: Auditório da Defensoria Pública da União no Rio de Janeiro: Rua da Alfândega, nº 70, Centro, Rio de Janeiro-RJ, no período de 13 a 15 de maio.

Vagas limitadas. Inscrições gratuitas por e-mail até o dia 08/05/2015:forumcriminal.rj@dpu.gov.br (fornecer nome completo, qualificação e CPF).

Informações: (21) 2460-5013