quarta-feira, 23 de fevereiro de 2011

DEFENSORIA PÚBLICA E DESCASO

A Defensoria Pública a muito é deixada de lado, entra governo, sai governo, continua governo, e é sempre a mesma coisa, pouco pessoal e pouco orçamento!

Isso certamente deve-se ao fato de que nossos políticos e governantes nunca precisarão dos serviços dela, pois, não são pobres, ao contrário, alguns acumulam fortunas, muitas criadas misteriosamente após ingressarem no serviço público.

A matéria abaixo é esclarecedora sobre a situação da Defensoria Pública da União.

Matéria publicada na data de hoje no Última Instância:


O Brasil tem hoje cerca de 130 milhões de potenciais assistidos pelas defensorias públicas (pessoas maiores de 10 anos com renda familiar de até três salários mínimos) e apenas 489 defensores públicos federais em atuação. Apenas 20% das sessões judiciárias são atendidas pela Defensoria Pública da União.

O órgão vem anualmente pleiteando a criação de mais cargos, o que depende de aprovação pelo Congresso Nacional, mas com a perspectiva de corte de R$ 50 bilhões no orçamento da União deste ano e o aperto sobre as emendas parlamentares as perspectivas não são das mais positivas para o debate neste ano. A DPU informa ainda que dois anteprojetos de lei que criam novos cargos de defensor público federal estão em análise no Ministério do Planejamento. Enquanto isso, 180 aprovados no último concurso não podem tomar posse porque não há vagas.

O plano de interiorização, encarado pela Defensoria Pública da União como "um dos grandes desafios para assegurar o acesso dos brasileiros à justiça", prevê a instalação de 23 novas unidades em municípios que não contam com o atendimento do órgão. O objetivo pode ser garantido em razão da autonomia administrativa assegurada ao órgão, mas nada garante que a expansão seja acompanhada da necessária contratação de novos defensores.

O presidente da Anadep (Associação Nacional dos Defensores Públicos), André Luiz Machado de Castro, aponta como principal causa para esta situação o fato de que nos últimos anos "para cada cem reais investidos no sistema de justiça, menos de cinco reais são investidos na defensoria".

Apesar das dificuldades, no ano passado o atendimento cresceu 22% em relação a 2009, atingindo 990.116 pessoas. De acordo com informação repassada pela assessoria de imprensa do órgão, o defensor público-geral federal, José Rômulo Plácido Sales, avalia que o resultado "só não é melhor em razão da carência de pessoal e recursos orçamentários". Os gestores da Defensoria Pública da União avaliam que seriam necessários, no mínimo, mais 600 defensores para avançar no processo de atendimento da demanda em condições mais equitativas aos demais ramos do judiciário.

http://ultimainstancia.uol.com.br/conteudo/noticia/UNIAO+OFERECE+UM+DEFENSOR+PUBLICO+PARA+CADA+260+MIL+PESSOAS_73249.shtml