terça-feira, 7 de abril de 2015

QUER FUGIR DO BRASIL? LEIA, ANTES, TANIA MENAI

Por Tania Menai, para o projeto Draft
Ontem recebi um email dando boas-vindas a um novo estudante na turma de pré-jardim de infância da minha filha, de quatro anos. Muitos pais responderam o email com mensagens acolhedoras e animadas – então o pai do novo menino escreveu de volta, agradecendo o carinho e enviando uma foto da família. Mas avisou: “sou o mais alto.” Ali estava uma família de dois homens negros e um lindo menino. Mostrei a foto para minha filha e disse: “este é o seu novo amiguinho da escola!” Ela sorriu, disse que ele parecia com um outro coleguinha, e voltou a brincar. Nós somos brancas – e judias. Nossa escola é pública.
A combinação de três aspectos desse episódio provavelmente, e infelizmente, seria improvável no Brasil, ou pelo menos na Zona Sul carioca, onde fui criada: (1) escola pública, (2) um casal de dois homens negros, pais de um menino e (3) minha filha na mesma turma que ele. No entanto, moramos no Brooklyn, em Nova York. E a vida aqui é assim. Bem-vindo ao avesso do que você conhece.
Há quase 20 anos cheguei em Manhattan para ficar três meses. Desde então, nunca fui abordada por tantos brasileiros de classe média (e de classe média alta) querendo deixar o Brasil, como nos últimos cinco meses. O que mais me choca? Não são os cidadãos mais humildes, aqueles dos quais já esperamos uma insatisfação concreta e uma busca por uma vida melhor, a qualquer preço. Tenho falado com pessoas na faixa dos 40 anos, com apartamentos (e que apartamentos!) próprios, carreira sólida, filhos na escola, carros na garagem. Pensam em largar tudo e trocar de país, para dar um futuro melhor para os filhos.
A jornada de expatriação deles seria diferente da minha: cheguei com uma mala pequena, fiz um curso, que acabou em estágio, seguido de emprego, uma carreira como correspondente para a mídia brasileira, alguns livros, um Green Card, um casamento, uma filha. Nada foi planejado: vim jovem, sem nada a perder, tendo uma família sólida no Brasil, para onde sempre poderia voltar. Então decidi por essa cidade fértil, ao mesmo tempo difícil, onde todo dia você começa o dia comendo desafios no café da manhã.
Nova York é tão internacional que só me senti mergulhando na cultura americana quando minha filha entrou para a escola e passei a conviver com outras mães: é tudo do avesso e de cabeça para baixo. Se por um lado amo não ter babá, por outro me arrepio com o mundo da pizza de um dólar no almoço, e entro em parafuso quando escuto que “beijos espalham germes”.
Sair da zona de conforto é sempre bom. Viver no país da meritocracia é uma delícia. E mostrar um outro lado da vida para os filhos (e eu não estou falando da Disney, senhoras e senhores) é um privilégio. Um dos grandes aprendizados que meus pais me proporcionaram foi viver (sem eles) por dois meses em um kibutz em Israel, aos 17 anos. Eu trabalhava em uma fábrica de alimentos de soja (na época, o mundo desconhecia a soja; hoje, esse grão vale milhões): levantava às quatro da manhã, no inverno, e fazia de tudo. Um dia, um gerente me deu um balde e disse para eu tirar os resíduos de soja dos ralos. Perguntei a ele: “por que eu?”. Ele respondeu: “por que não você?”
Esse foi um enorme aprendizado para alguém que nasceu num sistema Casa Grande/Senzala, que o Brasil cultiva até hoje, a ponto de ter se tornado invisível para a maior parte dos brasileiros. Se você tem porteiro, empregada, motorista, babá , folguista e despachante, pense antes de fazer as malas e tirar os filhos da escola, rumo ao exterior. Para sair o Brasil, você precisará rever alguns valores. Talvez seja bacana fazer estas perguntas para si, e para quem você estiver pensando em trazer consigo, antes de tomar a decisão de colocar sua mudança num container:
1. Qual cidade a que você se adaptaria melhor? Você encara neve e inverno de bom-humor? Gosta de competitividade? Prefere uma cidade tranqüila?
2. Qual a sua definição de sucesso? Ser o presidente de uma empresa ou poder chegar cedo em casa e jantar com os filhos? Fazer o que você ama sem ganhar muito ou se sujeitar a um trabalho desinteressante ou estressante para garantir um bom salário? Se você já tem uma carreira estabelecida no Brasil, é muito provável que  tenha de dar um ou dois ou três passos atrás em um novo país. Você está disposto a isso?
3. Caso você emigre para um país de língua estrangeira: você fala e escreve inglês? Você fala e escreve espanhol? Português é lindo, o Tom Jobim é famoso e as Havaianas já conquistaram o mundo. Mas a nossa língua, infelizmente, não nos leva muito longe. Sim, há exceções. Você pode trabalhar em empresas brasileiras. Ainda assim, o mundo em volta não fala português.
4. Você tem família no Brasil? Pais vivos? Eles precisam de você? Uma das tristezas de morar fora é ver nossos pais envelhecendo sem a nossa presença. Pense bem nisso.
5. Adaptabilidade é uma das maiores virtudes das “pessoas do mundo”. Qual a sua capacidade de se adaptar a novas rotinas e culturas?
6. Você é casado? Seu marido ou mulher são abertos a mudanças? Estão com a mesma vontade de emigrar? Vivem sem feijoada, futebol e churrasco? Há pessoas que não conseguem abrir mão de alguns hábitos, e têm dificuldade de enxergar as coisas boas do novo país. São os chamados “impermeáveis”: a cultura nova não entra de jeito nenhum. E isso é um problema gravíssimo, que pode acabar em depressão e isolamento.
O Brasil, não posso esquecer, recebeu meus quatro avós, vindos da Alemanha, do Líbano e da Síria. Nessas duas gerações, nosso país deixou de abraçar levas de imigrantes para exportar gente mundo afora. Não se engane: todo mundo sente falta do pão de queijo, da afetividade, da música brasileira. A saudade, no entanto, termina, muitas vezes, na boca do guichê do consulado brasileiro, onde sempre falta uma cópia autenticada de um documento que não serve para nada. Escrevi um livro que reúne depoimentos em primeira pessoa de 23 brasileiros que se mudaram para Nova York. Eles vieram de todos os cantos e origens sociais, mas têm uma característica em comum: a persistência.
Um deles, o fotógrafo Vik Muniz, ressalta que “não existe Shangrilá”. Mesmo emigrando, você vai reclamar de algum aspecto na nova morada. E, depois ou durante uma experiência no exterior, é importante devolver algo ao Brasil. Seja em forma de filantropia, de investimento que gere empregos, ou voltando para melhorar algo que pode ser melhorado.
Por fim: nunca espere que o governo (seja esta lástima atual ou qualquer outro) faça algo por nós ou em nosso lugar. Regra que vale para qualquer lugar do mundo. Mas, especialmente no Brasil, já aprendemos que isso é esperar demais.    
Tania Menai é jornalista, escreve para diversas publicações brasileiras e acaba de lançar a Anáma Films, para contar histórias de famílias. Autora do blog “Só em Nova York”, na Revista TPM, ela também colabora para o blog “Tudo sobre Minha Mãe”. Seu livro “Nova York do Oiapoque ao Chuí – relatos de brasileiros na cidade que nunca dorme” está esgotado, mas é vendido no exterior via o site do livro, no Brasil via editora (telefone!), ou pessoalmente no Le P´tit Café, no Rio de Janeiro. - See more at: http://projetodraft.com/voce-quer-mesmo-deixar-o-brasil-tem-certeza/#sthash.SwreywFK.dpuf Brasil247

quarta-feira, 1 de abril de 2015

Zumbis No Metrô de Fortaleza - Câmera Escondida SBT


Homem em cadeira de rodas se levanta durante reportagem ao vivo na Globo


REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL PROVOCA REVOLTA

A aprovação da tramitação da PEC que reduz de 18 para 16 anos a maioridade penal no Brasil, nesta terça-feira 31, provocou críticas duras de parlamentares e ativistas sociais.
"Absurda aprovação sobre redução da maioridade na CCJ. A redução não resolve a violência urbana nem atenta para a reforma prisional, ao contrário, só piora. O PCdoB mantém-se na luta pela comissão especial. Perdemos uma batalha, não a guerra", publicou a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) em sua página no Facebook.
A deputada federal Jô Moraes (PCdoB-MG) criticou a proposta em discurso no plenário da Casa na semana passada. "Lamentavelmente, a Casa começa a tratar de um tema desta complexidade por um foco equivocado, como se a redução da maioridade penal fosse o problema central da segurança pública", disse Jô, comparando o caso ao tratamento de um câncer com analgésico.
Luciana Genro, ex-deputada federal pelo Psol do Rio Grande do Sul e quarta colocada na disputa presidencial, afirmou, também pelo Facebook, não ter "dúvida de que a eventual aprovação desta PEC seria um desastre na luta contra a violência".
"Sei que muita gente, de forma sincera, acredita que endurecendo penas e aumentando o encarceramento se pode diminuir a criminalidade. Esta é uma ilusão, e uma ilusão reacionária, pois acaba por incrementar o círculo de exclusão, pobreza e violência", acrescentou.
Ontem o PT ameaçou recorrer ao STF para impedir que a proposta avançasse na Câmara, onde está em debate há 23 anos. "Se esta comissão cometer o erro grave de aprovar essa PEC [Proposta de Emenda Constitucional], não tenho dúvida de que o STF deverá sustar o andamento, afirmou o petista", disse o deputado Alessandro Molon (PT-RJ) antes da votação desta terça.
A proposta já recebeu críticas de diversos especialistas em direitos humanos e combate à violência do País, líderes religiosos e entidades internacionais. O resultado de 42 votos a favor à tramitação da PEC e 17 contra – gerou protesto de manifestantes presentes na sessão da Câmara.
Depois da aprovação da tramitação pela CCJ da Câmara, o presidente da Casa, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), criou no final desta tarde a comissão especial que vai analisar a proposta. Formada por 26 titulares e 26 suplentes, a comissão começará a funcionar na próxima quarta-feira 8, quando ocorrerá a reunião de instalação.
Para ser aprovada pela Câmara, a proposta precisa do aval da comissão especial e de votação em Plenário, em dois turnos, com o voto favorável de, pelo menos, 308 deputados. A ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Ideli Salvatti, manifestou preocupação com a aprovação da PEC. Leia abaixo na reportagem da Agência Brasil:
Aprovação da admissibilidade da PEC da Maioridade preocupa governo
Mariana Tokarnia - A ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Ideli Salvatti, manifestou preocupação com a aprovação da admissibilidade da proposta de emenda à Constituição (PEC) 171/93, que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos, pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados.
"Provavelmente, se não acelerarmos o nosso trabalho, a nossa mobilização, há possibilidade concreta de aprovarem a mudança na Constituição para a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos", disse durante o lançamento do Guia de Orientações sobre o Processo Unificado de Escolha de Conselheiros Tutelares. "É uma batalha longa e difícil da qual perdemos um primeiro round hoje e perdemos de forma significativa".
Os integrantes da comissão rejeitaram por 43 votos contra e 21 a favor, o parecer do relator Luiz Couto (PT-PB), contrário à admissibilidade da proposta, por considerá-la inconstitucional. Com a rejeição, venceu a tese de que a alteração da maioridade não constitui cláusula pétrea da Constituição Federal.
Agora será formada uma comissão especial para analisar o mérito da proposta. Ideli disse que a pasta vai participar efetivamente da montagem da comissão especial. "Vamos fazer presença e pressão", disse. "Vamos precisar ter muito fôlego, muita energia para que não haja esse retrocesso na legislação".
Ideli defendeu o fortalecimento dos conselhos tutelares como forma de garantir os direitos das crianças e adolescentes. A ministra também leu moção assinada por 15 secretários estaduais de segurança, que também se mostram preocupados e pedem que o debate seja aprofundado e que os dirigentes do sistema prisional sejam ouvidos. A moção, de acordo com Ideli, a expectativa dos secretários é que o número de assinaturas chegue a pelo menos 20. Brasil247

OAB é contra a redução da maioridade penal

Brasília – A OAB Nacional, reafirmando o entendimento histórico do seu Conselho Pleno, de março de 2007, manifesta sua contrariedade à decisão da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, que aprovou nesta terça-feira (31) a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos.
A criminalidade envolvendo crianças e adolescentes requer atenção especial das autoridades e de toda a sociedade, mas não se deve deixar que a comoção leve a caminhos que não irão resolver o problema, mas apenas agravá-lo.
Segundo dados divulgados recentemente pela imprensa, somente em São Paulo o número de crianças e adolescentes internados por crimes e contravenções cresceu 67% nos últimos dez anos, registrando 40 casos por dia que chegam às Varas da Infância e Juventude.
O entendimento da OAB é de que o Estado brasileiro deve primeiro cumprir suas funções sociais antes de remeter a culpa pela falta de segurança ao sistema de maioridade penal.
O simples aumento do número de encarcerados, e a consequente ampliação da lotação dos presídios, em nada irá diminuir a violência. A OAB não descarta ingressar com uma Ação Direita de Inconstitucionalidade, caso a proposta prospere no Congresso Nacional. OAB

#NãoàRedução: ANADEP lamenta decisão da CCJ sobre redução maioridade penal

Fonte: ASCOM ANADEP
Estado: DF
A Associação Nacional dos Defensores Públicos – ANADEP – que congrega 26 associações estaduais esclarece que a Entidade é contra a redução da maioridade penal. A Associação Nacional não compactua com a decisão da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados, que aprovou, nesta terça-feira (31), a constitucionalidade da redução da maioridade penal de 18 para 16 anos. Foram 42 votos a favor e 17 contra.

A ANADEP reafirma sua posição contrária à aprovação da proposta. “O Brasil passou a visualizar a criança e o adolescente como sujeitos de direitos, como pessoas em condição peculiar de desenvolvimento e por isso destinatárias da proteção integral que é dever de todos e única prioridade absoluta no texto constitucional. Nessa linha, é plasmado que toda a pessoa menor de 18 anos de idade merece a proteção do Estado, da família e da sociedade, uma norma inegavelmente garantidora de direitos a todos que possuem de 0 a 18 anos incompletos”, destaca a Associação Nacional em nota.

Para a ANADEP, rebaixar a idade penal ou ampliar o tempo de internação dos adolescentes que cometeram atos infracionais em instituições, não diminui o índice de violência.

É importante frisar que a categoria segue mobilizada para que a proposta não seja aprovada. A Comissão Especializada de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente do Colégio Nacional de Defensores Públicos-Gerais (CONDEGE) também divulgou nota pública manifestando repúdio às PECs que pretendem a redução da maioridade penal. Outras Defensorias como São Paulo e Espírito Santo manifestaram-se sobre o tema, afirmando que a redução é inconstitucional. ANADEP

Joaquim Neto toma posse na ANADEP durante solenidade em Brasília

Fonte: Ascom ANADEP
Estado: DF

Garantir a autonomia da Defensoria Pública é uma das prioridades do novo presidente da ANADEP, Joaquim Neto, que tomou posse nesta terça-feira (31), durante solenidade no Centro de Eventos e Convenções Brasil 21, em Brasília. O ato empossou ainda os três vice-presidentes: Marta Zanzhi (Institucional), Arilson Malaquias (Jurídico-Legislativo) e Thaisa oliveira (Administrativo) e os novos integrantes dos conselhos diretor, consultivo e fiscal da Entidade para o biênio 2015/2017. A cerimônia de posse reuniu mais de 300 pessoas. Prestigiaram o evento autoridades dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, presidentes de Associações Estaduais, ex-presidentes da ANADEP, defensores públicos de diversas regiões e representantes da sociedade civil.
Em um discurso emocionado, Joaquim Neto falou da trajetória de seu pai, que se assemelha a tantos brasileiros que ajudaram não apenas a construir a Capital Federal, mas a história do país. Ainda destacou o panorama sobre a história da Defensoria Pública no País e a busca pelo acesso à justiça. "No dia de hoje, desembarco com a missão de defender as prerrogativas, direitos e interesses dos defensores públicos de todo o país, pugnando pelo avanço, independência e prestígio da Defensoria Pública, o que faremos com foco e determinação. Vou lutar por uma Defensoria Pública forte, estruturada e presente em todas as unidades juridiscionais desse país.”
Eleito no dia 23 de março para comandar pelos próximos dois anos a ANADEP, Joaquim Neto assume a cadeira no lugar de Patrícia Kettermann, que estava à frente da Entidade desde 2013. Ele é o primeiro defensor público maranhense a presidir a Associação Nacional.
Joaquim Neto pontuou que também pretende estreitar ainda mais as relações com os Poderes Executivo e Legislativo. A imprensa também terá papel de destaque. "Reforçar a presença das atuações da Defensoria na mídia nacional. É preciso mostrar o trabalho valoroso dos mais de 6 mil defensores do país com milhões de atendimentos por ano e com as mais variadas soluções jurídicas ou não", afirmou.
O novo Presidente acredita que é preciso garantir a inclusão da Defensoria Pública na Lei de Responsabilidade Fiscal. Outra meta é buscar mecanismos para cumprir com a normativa constitucional que impõe um defensor público em cada comarca no prazo de oito anos. Entre outras prioridades de seu mandato estão: Efetivar os avanços da Emenda Constitucional 80/2014; adaptar a Lei Complementar 80/94 (Lei Orgânica Nacional); acompanhar os projetos de Emendas Constitucionais nos Estados, bem como as adequações das Leis Orgânicas Estaduais; garantir de Orçamento necessário à manutenção e crescimento da Defensoria Pública; dar à Defensoria Pública o caráter nacional e a padronização de sua estrutura, funcionamento, atuação e remuneração dos seus membros; fortalecer a Escola Nacional da Defensoria Pública – ENADEP, com o aprimoramento e aperfeiçoamento contínuo dos Defensores Públicos; entre outras.
O presidente afirmou que será parceiro da sociedade civil organizada e que irá estreitar o canal de diálogo com o Colégio de Defensores Públicos Gerais (CONDEGE), com o Colégio de Corregedores e com outras instituições associativas ou não, que busquem a melhora do sistema de justiça.
Dentre os presentes à cerimônia, estiveram o secretário da Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça, Flavio Caetano; deputados e autores da PEC Defensoria para Todos Mauro Benevides (PMDB/CE) e Alessandro Molon (RJ); o presidente do Colégio de Ouvidorias de Defensorias Públicas do Brasil, Alderon Pereira da Costa, a presidente da Associação dos Defensores Públicos do Paraguai, Analia Yinde; a defensora pública-geral, Mariana Albano; o defensor público-geral do Rio Grande do Sul, Nilton Leonel Arnecke Maria; o defensor público-geral da União, Haman Tabosa de Moraes e Córdova; o presidente da ANADEF, Kelery Dinarte Da Páscoa Freitas; a presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP), Norma Cavalcanti; e os deputados federais: Erika Kokay (DF); Hildo Rocha (MA) e Chico Lopes (CE); o diretor-geral do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Renato de Vitto; e secretário Nacional de Políticas sobre Drogas/MJ, Vitore André Zílio Maximiano.
Joaquim Neto é presidente da Associação dos Defensores Públicos do Maranhão. No estado, é titular do Núcleo de Defesa da Criança e Adolescente (NDCA). Em 2014, foi o vencendor no Prêmio Innovare na categoria Defensoria Pública com o Projeto “Fortalecendo os Vínculos Familiares”. É o atual diretor 2º Tesoureiro da ANADEP e foi também Membro da Associação Brasileira de Magistrados, Promotores de Justiça e Defensores Públicos da Infância e Juventude (ABMP).
Balanço de Gestão: Abrindo sua fala, Patrícia Kettermann, que conduziu a Entidade durante dois anos (2013/2015), lembrou do trabalho realizado em parceria com as Associações Estaduais e que contou com apoio de defensores públicos do todo o país. "Dois anos de uma UNIÃO que, inicialmente forte, foi crescendo e se solidificando a ponto de não existir delegação de funções na Associação Nacional, mas apenas divisão de tarefas – com todos igualitariamente importantes", pontuou.
A defensora pública do Rio Grande do Sul ressaltou também a grande conquista do seu mandato que marcou e reposicionou a Defensoria Pública no Brasil: A Promulgação da EC 80/2014. "Terminamos o mandato oferecendo ao povo brasileiro, uma Instituição constitucionalmente destinada para a defesa dos direitos humanos, algo inédito na nossa história e de fundamental importância em uma democracia infante. Encerramos um ciclo com a garantia constitucional de que, em até oito anos, os serviços da Defensoria Pública estarão acessíveis ao povo mais vulnerável e serão prestados por agentes políticos rigorosamente iguais aos demais atores públicos que integram o tripé básico do sistema de Justiça", destacou. Patrícia também falou sobre outras conquistas como a criação da Escola Nacional dos Defensores Públicos, os seminários e as assembleias gerais itinerantes, a solidificação da comunicação institucional, o novo Código de Processo Civil, entre tantas outras. Clique aqui e leia o Balanço de Gestão na íntegra.
Lançamento de Obras: Antes da solenidade de posse foram lançadas duas obras. O livro “Memorial da Defensoria Pública Brasileira” reúne textos que relatam histórias e estórias vivenciadas por defensores públicos aposentados.
Representando a diretora da Assessoria de Aposentados da ANADEP, a vice-presidente da ANADEP, Marta Zanchi, falou sobre a publicação. "Este é um projeto sonhado. A ideia de criar um Memorial da Defensoria Pública Brasileira surgiu, inicialmente, da escuta aos defensores públicos aposentados, vozes que por muitos anos atuaram não apenas na defesa dos usuários da Instituição, mas na própria construção do órgão responsável hoje pelo acesso à justiça aos vulneráveis no Brasil", pontuou. 
A obra “Constituição Federal Histórica” é resultado do material organizado pela ANADEP em comemoração à promulgação da EC 80/2014 que terá textos especiais de parlamentares. Para falar da publicação, um dos autores da PEC Defensoria para Todos, deputado Mauro Benevides (PMDB/CE) falou de toda a tramitação do texto no Congresso Nacional. Segundo ele, a proposta foi pensada para ampliar e garantir o acesso à justiça ao povo brasileiro. O parlamentar relembrou também sua trajetória no Legislativo brasileiro e da importância de fortalecer a Defensoria Pública a nível nacional. "Pensar a PEC foi também pensar sobre os anseios do povo brasileiro e do acesso à justiça. A presença do defensor público em cada comarca é fundamenta. A vitória não foi minha. A vitoria foi dos defensores que propuseram uma matéria que sensibilizou todos os parlamentares do Congresso Nacional", afirmou.
Clique aqui e leia a nominata da diretoria da ANADEP na íntegra (Biênio 2015/2017). ANADEP