sábado, 7 de março de 2015

Por que não vazou antes o que Youssef disse de Aécio?

Demagogo
Demagogo
O caráter seletivamente canalha dos vazamentos da Lava Jato ficou claro ontem com a revelação de que Aécio tinha sido citado pelo doleiro Youssef.
Não só Aécio, a rigor, mas a família Neves. Também uma irmã – não nomeada, mas que só pode ser Andrea, braço direito dele – foi citada.
Youssef vinculou os irmãos Neves a propinas da célebre Lista de Furnas – uma hidrelétrica estatal que alegadamente abasteceu copiosamente figurões do PSDB nos tempos em que o partido estava no poder.
A existência da lista tem sido objeto de controvérsia. É inegável que as palavras de Youssef, se não bastaram para Janot recomendar que Aécio fosse investigado, reforçam a hipótese de que a lista é genuína.
Como ponderou um jornalista, você pode avaliar a gravidade do caso com a seguinte pergunta: o que teria ocorrido se o vazamento surgisse na campanha eleitoral?
Bem, é uma pergunta sobretudo retórica. Todo vazamento que implicava o PT, e por consequência Dilma e Lula, era recebido com fanfarra nas redações das grandes empresas jornalísticas.
É difícil acreditar que alguma delas desse acolhida a qualquer coisa que pudesse atrapalhar Aécio.
Da mesma forma, o intuito dos responsáveis pelos vazamentos – presumivelmente os policiais federais sob o comando do juiz Sérgio Moro – era ver Aécio na presidência.
Foi, em suma, um jogo sujo, no qual a mídia e os vazadores se uniram para interferir nas eleições.
Vistas as coisas em retrospectiva, é incrível que, beneficiado tanto e de forma tão espúria, Aécio tenha conseguido perder.
Dilma ganhou contra tudo e contra todos – e em plena crise econômica. Em situações normais, a economia define eleições presidenciais.
Tais circunstâncias – vazamentos criteriosamente escolhidos, ajuda maciça da mídia, economia se arrastando – expõem a fraqueza miserável da candidatura de Aécio.
Mostram também a perda de influência e de credibilidade da imprensa.
Aécio, segundo se fala, escapou da lista de Janot – algo que, se confirmado, minará o prestígio do procurador-geral na esquerda e, ao mesmo tempo, alimentará a crença de blindagem inexpugnável dos tucanos.
Mas sua imagem de bom moço está em frangalhos.
Aécio pode ter escapado de Janot, mas nada haverá de tirá-lo de outra lista – a dos políticos cínicos, mentirosos, manipuladores.
Falo dos demagogos, na lista dos quais Aécio Neves ocupa, com todos os méritos e sobretudo deméritos, a primeira colocação. DCM

Para OAB, hipossuficiência deve delimitar atuação da Defensoria Pública

A adoção da hipossuficiência econômica deve ser adotada como critério exclusivo para delimitar o âmbito de atuação da Defensoria Pública, defende a Ordem dos Advogados do Brasil na Carta de Florianópolis, publicada nesta sexta-feira (6/3), após o encontro do Colégio de Presidentes da OAB.
A polêmica sobre o critério para a atuação da OAB voltou a tona graças a operação "lava jato". Isso porque um dos réus nas ações da operação, o administrador da GFD Investimentos, Carlos Alberto Pereira da Costa, está sendo defendido pela Defensoria Pública da União.
O caso gerou muita discussão. Para alguns, o réu não deveria ser assistido pela DPU pois tem condições financeiras de pagar um advogado. Já a Defensoria alega que de acordo com o Código Penal brasileiro e com pactos internacionais assinados pelo Brasil, ninguém pode ser julgado sem advogado. Sendo assim, aqueles que não constituem advogado devem ser assistidos por ela.
No encontro dos presidentes das seccionais da OAB, a entidade concluiu que o conceito financeiro deve ser levado em consideração para definir se a Defensoria deve ou não assistir um réu.
"O Colégio de Presidentes defende a adoção da hipossuficiência econômica como critério exclusivo para delimitar o âmbito de atuação da Defensoria Pública. É igualmente indispensável o pagamento pontual e a valorização dos defensores dativos", diz trecho da carta.
Exame e honorários
No documento, a OAB também defende, entre outras coisas, a importância do Exame de Ordem. Ficou definido no encontro que os presidentes das seccionais irão concentrar esforços juntos as bancadas de deputados federias de cada estado, para defender a manutenção do Exame. Hoje há diversos projetos tramitando no Congresso Nacional que buscam alterar o Exame, alguns inclusive pedindo sua extinção. 

A atuação das seccionais será feita de maneira coordenada, conduzidos pelos seus presidentes. Um grupo de trabalho, coordenado pelo presidente da OAB-RJ, Felipe Santa Cruz, estuda medidas coletivas para o sistema OAB.
O Colégio de Presidentes também fez questão de defender na Carta de Florianópolis que cabe somente à OAB analisar os contratos de honorários. "O colegiado afirma a necessidade de respeito, por parte do Poder Judiciário e do Ministério Público, aos exatos termos fixados em contratos de honorários firmados entre advogados e clientes, competindo somente à OAB a disciplina da matéria". Com informações da Assessoria de Imprensa da OAB.
Leia a Carta de Florianópolis:
O Colégio de Presidentes dos Conselhos Seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil, reunido na cidade de Florianópolis, Santa Catarina, nos dias 5 e 6 de março de 2015, ao lançar a Campanha de Combate à Corrupção, proclama:

Os recursos drenados pela corrupção são subtraídos dos investimentos necessários à plena garantia dos direitos fundamentais. Quem suporta os maiores ônus da corrupção são as camadas pobres da população, que mais necessitam dos serviços prestados pelo Estado. A eliminação da corrupção é elemento essencial para o progresso econômico e social do País.
A gravidade e a recorrência dos casos de corrupção demonstram que o problema possui abrangência sistêmica no Brasil.  Não são episódios isolados, mas integram um ambiente geral, consolidado historicamente, que abrange todas as esferas da administração pública brasileira. Problemas sistêmicos demandam soluções sistêmicas. A Reforma Política Democrática assume uma dimensão estratégica. O financiamento empresarial das campanhas eleitorais degrada a vida política brasileira e corrompe as estruturas administrativas. O País não mais comporta o protagonismo político das empresas, que não fazem doações, mas investimentos, esperando retorno na forma de vantagens em contratos junto à administração e outros privilégios ilícitos.
A OAB espera a pronta conclusão do julgamento da ADI 4.650, em que se impugna o financiamento empresarial das campanhas eleitorais. Os tribunais organizam-se de acordo com o princípio da colegialidade. As decisões do Supremo Tribunal Federal devem ser colegiadas. Violam esse princípio pedidos de vista que possam retardar ou impedir que julgamentos se concluam, o que equivale a conferir poder de veto individual a cada magistrado que integra o tribunal.
Ao lado da proibição do financiamento empresarial, deve se criminalizar a prática do “Caixa 2” nas campanhas eleitorais. O recebimento de recursos por candidatos, sem que ocorra a devida contabilização, contamina os mandatos e esgota a energia cívica que deve motivar a atuação na esfera pública.
A única via admissível para a moralização da vida política brasileira é a democrática. A solução para os problemas da democracia passa por mais democracia. O Colégio de Presidentes rejeita a adoção de quaisquer artifícios de ruptura da ordem constitucional e reafirma o compromisso histórico da OAB com a democracia e o Estado de Direito.
O Colégio de Presidentes considera necessário modernizar o processo ético-disciplinar no âmbito da OAB, ampliando sua celeridade, efetividade e transparência, inclusive com o fim do sigilo.
Deliberou o colegiado pela instituição do Pacto Nacional da Advocacia pelos Métodos Alternativos de Solução de Conflitos, ressaltando a indispensabilidade do advogado em todas as etapas da conciliação, da mediação e da arbitragem.
Os Presidentes de Seccionais reafirmam a importância fundamental do Exame da Ordem, sem o qual não é possível garantir ao cidadão que o advogado reúne as condições necessárias para defender com competência os seus direitos. Por isso, exorta parlamentares e cidadãos a se unirem na garantia desse importante instrumento de proteção da cidadania.
Propugnam pela necessidade de pagamento dos precatórios com a correção de acordo com a inflação, diante da inconstitucionalidade da TR, como definida pelo Supremo Tribunal Federal.
O Colégio de Presidentes defende a adoção da hipossuficiência econômica como critério exclusivo para delimitar o âmbito de atuação da Defensoria Pública. É igualmente indispensável o pagamento pontual e a valorização dos defensores dativos.
O colegiado afirma a necessidade de respeito, por parte do Poder Judiciário e do Ministério Público, aos exatos termos fixados em contratos de honorários firmados entre advogados e clientes, competindo somente à OAB a disciplina da matéria.
A OAB, Voz Constitucional do Cidadão, reitera o seu compromisso com o Estado de Direito e os postulados da Constituição da República, basilares para a edificação de uma sociedade justa, fraterna e solidária.
Florianópolis, 6 de março de 2015 Conjur

FOLHA ENGROSSA REDE DE PROTEÇÃO A AÉCIO

Sabe-se lá por que, mas a Folha de S. Paulo, de Otávio Frias Filho, aparentemente decidiu engrossar a rede de proteção ao senador Aécio Neves.
Aos fatos:
- dois dias atrás, o jornal foi o primeiro a informar que Aécio não estava na temida 'lista de Janot'.
- ontem, em sua manchete principal, a Folha igualou os casos de Aécio e da presidente Dilma, informando que os dois pedidos de investigação seriam arquivados. Mas, detalhe: era uma informação falsa. No caso de Dilma, não havia sequer pedido de investigação (leia mais aqui).
- na edição de hoje, a Folha também não publica nada sobre os motivos que poderiam levar Aécio a ser investigado. Segundo o jornal Estado de S. Paulo, o doleiro Alberto Youssef o vinculou a um esquema de corrupção em Furnas (saiba mais aqui). 

(Algo estranho na página do Brasil 247!)

- a edição desta sexta-feira tem ainda outro ponto relevante. Reportagem da jornalista Andrea Sadi informa que um advogado acusa os investigadores de forçar a inclusão do nome de Aécio na lista. "Soube como tinha sido o depoimento e que, na verdade, tinham insistido, o MP, em perguntas sobre o Aécio em momentos distintos: o primeiro pouco antes das eleições e o segundo agora em fevereiro", afirmou Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay (leiaaqui).
A Folha só não menciona que Kakay representa o senador Aécio. Por que será? Brasil247

Dilma já pode processar Veja por calúnia na véspera do 2º turno

veja capa
Na transição de seu primeiro mandato para o segundo, Dilma Rousseff incorreu no mesmo erro de Lula ao assumir a Presidência em 2003. Naquele ano, o novo presidente da República optou por não ser “revanchista” contra o PSDB, que fizera contra si uma campanha mentirosa, acusando-o de pretender adotar políticas danosas que jamais adotou.
Lula poderia ter investigado a privataria tucana, entre outros muitos escândalos do governo anterior, mas entendeu que o país precisava de paz, pois estava mergulhado em uma crise econômica gravíssima.
Dilma, como Lula em 2003, optou pela contemporização ao longo dos primeiros meses deste ano, o que revelou-se inútil pois a oposição continuou em campanha.
A presidente não cumpriu promessa que fez no seu horário eleitoral de sexta-feira, 24 de outubro de 2014, de processar a revista Veja por ter antecipado edição que, normalmente, sairia no dia seguinte. A edição extemporânea viria a acusar Dilma, e a seu padrinho político, Lula, de saberem dos casos de corrupção na Petrobrás.
A revista até pode tentar se defender atribuindo ao doleiro Alberto Yousseff a acusação que fez a Dilma com o objetivo claro, cristalino de influir no resultado da eleição presidencial em segundo turno, porém, até aqui, não há nem mesmo prova de que o doleiro tenha feito tal declaração.
Se Yousseff tivesse mesmo acusado Dilma e Lula, o ex-presidente teria começado a ser investigado muito antes e a presidente teria aparecido na lista do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que o Supremo Tribunal Federal divulgou na noite desta sexta-feira, 6 de março.
Ou seja, Veja publicou uma campanha publicitária de grande alcance contra a primeira mandatária da nação, material que foi reproduzido em escala nacional, inclusive em redes de televisão, tudo às vésperas de um momento de extrema importância para a presidente.
O princípio que rege o julgamento do dano moral é baseado, também, no potencial difamatório da calúnia, ou seja, de acordo com o meio usado para divulgá-la. Nesse contexto, o ataque de Veja usou o meio mais eficiente, de maior alcance, de maior potencial para que uma calúnia fosse assacada.
Não há dia em que este Blog não receba comentário de leitores pedindo informações sobre o processo que Dilma prometeu mover contra Veja no mesmo dia em que sua edição infame – e, agora se sabe, mentirosa – chegou às bancas de jornal de todo país. Edição cuja capa serviu de panfleto eleitoral para militância do PSDB em cada esquina desta grande nação.
Enquanto Dilma se deixar caluniar continuará colhendo resultados ruins em sua popularidade, pois muitos não terão a decência de reconhecer que a lista de Janot prova que Veja caluniou a presidente da República. Ou seja, de certa forma Veja venceu, pois, apesar de estar provado que mentiu, muitos acreditaram e continuarão acreditando em sua mentira. Blog da Cidadania

NOBLAT TAMBÉM COLOCA DILMA NA LISTA DE... NOBLAT

Assim como o senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), que colocou a presidente Dilma Rousseff na lista de Cássio Cunha Lima (leia aqui), o jornalista Ricardo Noblat adotou comportamento semelhante. Confira:
Dilma encabeça a lista de Janot
Por Ricardo Noblat
O Procurador Geral da República, Rodrigo Janot, deixou a presidente Dilma Rousseff de fora da lista de políticos supostamente envolvidos com a roubalheira da Petrobras.
Melhor para ela – e talvez para o país. A conferir mais tarde. Mas embora fora da lista, é a presidente Dilma que a encabeça. Porque ninguém enfrentará pior situação do que ela.
Os porta-vozes de Dilma dizem que com a divulgação da lista de Janot, a crise atravessará a rua. Sairá do Palácio do Planalto para o prédio do Congresso, entrando pela porta dos fundos.
Era o que mais desejava a presidente antes que a crise política detonada pelo PMDB no Congresso se juntasse à crise econômica. O Congresso devolverá a crise para o Palácio do Planalto. Isso é certo.
Não tem outro jeito. No momento, pior do que a avaliação dos políticos, somente a avaliação que os brasileiros fazem de Dilma. Lembra-se da mais recente pesquisa de opinião do Datafolha?
Em dezembro último, 42% dos brasileiros adultos consideravam o governo Dilma ótimo ou bom. Em fevereiro, apenas 23%. Em dezembro, ela era sincera, segundo 73% dos entrevistados.
O índice caiu para 35% em fevereiro, enquanto subiu de 13% para 54% o índice dos que a consideram falsa. Dilma é desonesta para 47% dos brasileiros.
Apenas 14% acham que Dilma não sabia da corrupção na Petrobras. A maior parte (52%) acredita que ela sabia da corrupção na Petrobras e deixou que ocorresse.
Em resumo: a presidente falsa, desonesta, que sabia da corrupção na Petrobras e nada fez, e que toca um governo ruim, será a principal vítima do que atravessaremos daqui para frente.
Com uma crise econômica pelo meio. E cercada de maus gestores políticos – sem falar dela mesma, que não gosta do que deveria fazer, e não disfarça a arrogância. Quem gosta de uma pessoa assim?
Governo algum gosta de marolas. Sonha sempre com um mar de almirante. No fim do seu segundo mandato, Lula batizou de “marolinha” o tsunami econômico que sacudiu o mundo.
Dilma não poderá fazer o mesmo. Até porque “marolinha” ou tsunami, isso é coisa nossa. Como o é o Guaraná Fratelli Vita. Ou a ararinha azul.
Para preservar a sua e escapar ao mensalão, Lula entregou a cabeça de José Dirceu, ex-coordenador de sua campanha presidencial vitoriosa de 2002, e ex-chefe da Casa Civil.
Dilma não tem cabeça valiosa para entregar. A de Lula? A corrupção sistêmica na Petrobras começou no segundo governo Lula. Mas se ele perdesse a cabeça, Dilma perderia a dela. E o PT acabaria.
A presidente incapaz de se reinventar está sozinha. Perigosamente só. Brasil247

JANOT: CASO AÉCIO AINDA PODE SER REABERTO

A relação entre o senador Aécio Neves (PSDB-MG) e as empresas Furnas e Bauruense, subcontrada pela estatal para, supostamente, pagar propinas a agentes políticos, ainda não pode ser considerada um caso definitivamente encerrado.
247 obteve o despacho integral do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que enfatiza que Aécio ainda pode ser alvo de uma ação penal, caso surjam novas provas.
O nome do tucano surgiu depois que o doleiro Alberto Youssef afirmou, em delação premiada, que ele teria recebido propinas mensais de Furnas, entre 1994 e 2001, durante o governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (leia mais aqui).
"Afirmou que ouviu que AÉCIO também teria recebido valores mensais, por intermédio de sua irmã, de uma das empresas contratadas por FURNAS, a empresa BAURUENSE, no período entre 1994 e 2000/2001", escreveu Janot, em seu despacho, referindo-se à delação de Youssef.
Janot decidiu arquivar o caso porque não estaria relacionado à Petrobras – embarcando, aparentemente, na tese de que Youssef só pode delatar supostos esquemas de corrupção que envolvem a atual administração federal.
"Todos os elementos existentes na investigação denominada Lava Jato indicam para a existência de esquema criminoso montado dentro da PETROBRAS, especialmente na Diretoria de Abastecimento, na Diretoria de Serviços e na Diretoria Internacional, contava com a relevante participação de grupos de políticos", escreve Janot. "A referência que se fez ao Senador AÉCIO NEVES diz com supostos fatos no âmbito da administração de FURNAS. Assim, do que se tem conhecimento, são fatos completamente diversos e dissociados entre si."
Eventual reabertura
De acordo com Janot, caso surjam novos elementos de prova, o caso ainda poderá ser reaberto. "É importante acentuar que tais conclusões prefaciais não inviabilizam que, caso surjam ulteriormente dados minimamente objetivos que justifiquem e permitam uma apuração em relação ao parlamentar, se retome o procedimento próprio para tal fim", escreveu o procurador-geral da República.
Leia, aqui, a íntegra do seu despacho.
Leia, aqui, a decisão do ministro Teori Zavascki que acata o arquivamento temporário. Brasil247

NA DEFENSIVA, PSDB JÁ ADMITE PACTO COM DILMA

O discurso neoudenista do PSDB foi atingido em cheio pela Operação Lava Jato. De um lado, o ex-governador e senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) foi incluído na 'lista de Janot', acusado de receber R$ 1 milhão do esquema do doleiro Alberto Youssef (leia aqui). De outro, o senador Aécio Neves foi citado na delação de Youssef, como beneficiário de propinas mensais pagas pela Bauruense, uma empresa subcontratada por Furnas no governo FHC – embora o caso tenha sido arquivado, ainda pode ser reaberto (leia aqui).
Nesse novo cenário, o PSDB perde condições de manter a estratégia de desestabilização do governo Dilma e promover um eventual impeachment. E hoje, na Folha de S. Paulo, surge o primeiro sinal de que o partido, por meio de sua principal liderança, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, estaria até disposto a um diálogo (leia aqui).
Na reportagem de Catia Seabra, que mantém boas fontes no tucanato, FHC informou que 'conversa com todo mundo'. Outros aliados foram mais explícitos. "Ele não quer que o circo pegue fogo, porque todo mundo se queima", disse o vereador Andrea Matarazzo, que já foi arrecadador de campanha e ministro de FHC. "Fernando Henrique acha que em algum momento vai ter que pactuar. Mas diz que Lula insiste no 'nós contra eles'. E não percebe que o problema é de todo mundo", afirmou o deputado Raul Jungmann (PPS-PE).
Os tucanos, no entanto, querem antes esperar o 15 de março, data em que estão previstas manifestações contra a presidente Dilma, para avaliar se retomam o discurso moralista ou se tentam alguma aproximação efetiva com o PT. Até lá, o PSDB colocará vários filmes no ar, chamando a presidente Dilma Rousseff de 'mentirosa'. Eis aqui:
Dilma joga a conta de suas mentiras para os brasileiros

Dilma mentiu aos eleitores sobre o controle da inflação


Dilma cortou direitos dos trabalhadores após a eleição

 
Dilma subiu os juros e a conta de luz para os brasileiros

Será que esse diálogo pode prosperar? Brasil247