quarta-feira, 4 de março de 2015

MERVAL VÊ DIFICULDADE PARA PGR INCRIMINAR DOAÇÕES

O colunista do jornal O Globo Merval Pereira traçou nesta quarta-feira, 4, um cenário pessimista para o Procurador Geral da República, Rodrigo Janot, na missão de criminalizar as doações recebidas por políticos de empreiteiras investigadas na Operação Lava Jato. 
"A preocupação do Ministério Público será, a partir da próxima semana, arranjar as provas que permitam denunciar os investigados e condená-los no decorrer do processo", afirmou Merval. "No caso atual, o difícil será conseguir provar que o dinheiro doado por empreiteiras por meio de mecanismos legais e registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tem origem ilegal, desviado das obras da Petrobras", completou.
De acordo com o porta voz do jornal da família Marinho, mesmo que se prove esse desvio com o cruzamento de planilhas, descobrindo-se o caminho do dinheiro, será preciso provar que o político que recebeu aquela doação sabia que era dinheiro ilegal.
"Até mesmo o tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, o mais exposto de todos, pode alegar que não sabia que o dinheiro era desviado de obras, embora haja várias delações premiadas dando conta dos acertos financeiros entre eles, os diretores da Petrobras e os empreiteiros. Juntar essas pontas com provas é que será o trabalho dos investigadores a partir de agora."
Merval reconheceu que a delação premiada, utilizada em larga escala pelas investigações da Lava Jato, por si só, não podem servir de prova contra ninguém. "Ao contrário do que a maioria imaginava, inclusive eu, o fato de a delação premiada ser homologada pelo STF não significa que o delator forneceu provas de que está dizendo a verdade", escreveu.
Nessa terça-feira, 3, Rodrigo Janot protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF) a lista com pedidos de abertura de inquérito para investigar pessoas suspeitas de envolvimento no caso de corrupção da Petrobras. Constam na lista vários políticos com mandato, entre eles os presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-AL). O 247 antecipou com exclusividade que o governador do Acre, Tião Viana (PT), é o único mandatário estadual que será investigado no Superior Tribunal de Justiça (aqui).
Leia aqui na íntegra a coluna de Merval Pereira. Brasil247

RENAN AMEAÇA DERRUBAR INDICAÇÃO DE DILMA AO STF

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB), sinaliza que pode infligir novas derrotas ao governo.
Na sessão desta terça-feira, ele anunciou a devolução ao Executivo da medida provisória editada no último dia 27 que reduz o benefício fiscal de desoneração da folha de pagamento de 56 segmentos da economia (MP 669/2015). O benefício existe desde 2011. Ele observou que não se pode considerar urgente a medida já que a criação ou elevação de tributos têm um prazo de 90 dias para entrar em vigor. Rapidamente, o governo devolveu a proposta em formato de Projeto de Lei com urgência constitucional.
Agora, aliados do peemedebista avisaram ao Palácio do Planalto que o próximo passo pode ser a derrubada do indicado de Dilma Rousseff para a vaga de Joaquim Barbosa no STF (Supremo Tribunal Federal).
Segundo a colunista Vera Magalhães, o presidente da Casa quer ser ouvido sobre o nome antes de ele ser enviado para sabatina da Comissão de Constituição e Justiça. Brasil247

VINGANÇA DE CUNHA VIRÁ NA CPI E TEM NOME: KROLL

Nada tira da cabeça do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que sua inclusão na chamada 'lista de Janot' foi política. Na sua visão, ele entrou na relação dos parlamentares que serão alvo de investigação pelo Supremo Tribunal Federal, a pedido do Palácio do Planalto, para minar sua independência e enfraquecer qualquer movimento de desestabilização do governo Dilma.
Convencido de que é alvo de uma manobra palaciana, Cunha agora quer vingança. E ela virá na CPI da Petrobras, instalada na Câmara dos Deputados, que tem como presidente seu aliado Hugo Motta (PMDB-PB).
Uma das decisões tomadas pelos aliados de Cunha foi a contratação da Kroll, maior empresa de investigações do mundo, pela CPI. Para quem não se lembra, a Kroll atuou na CPI do caso PC Farias, que, em 1992, redundou no impeachment do ex-presidente Collor, e também em alguns escândalos corporativos, como a quebra da Enron.
Agora, a principal missão da empresa de investigação será rastrear as contas usadas por ex-executivos da Petrobras, como Pedro Barusco, Paulo Roberto Costa e Renato Duque. Outro alvo serão as contas no exterior de empresas de engenharia que forneceram equipamentos, navios, sondas e plataformas para a Petrobras. Com a Kroll, Cunha espera ir muito além do que a equipe do juiz Sergio Moro, do Paraná, já descobriu.
Sub-relatorias na CPI
Outra decisão tomada pelo PMDB foi a criação de quatro sub-relatorias na CPI da Petrobras. Com isso, enfraquece-se a posição do atual relator, Luiz Sérgio (PT-RJ), que se mostrava contrário a investigações com viés mais político. “O que nos motivou a tomarmos a decisão de criarmos essas relatorias é fazer a CPI funcionar, pois as comissões que realmente funcionaram em Brasília foramas CPIs que tiveram sub-relatores e como nós queremos que essa CPI da Petrobras funcione no que diz respeito à investigação e à apuração foi que nós tomamos essa decisão e criarmos as sub-relatorias”, explicou o presidente Hugo Motta (PMDB-RJ). Brasil247

LAVA JATO: RENAN E CUNHA ESTÃO NA LISTA DE JANOT

Os presidentes das duas Casas do Parlamento brasileiro estão na lista dos políticos que o procurador geral da República, Rodrigo Janot, irá pedir nesta terça-feira, 3, ao Supremo Tribunal Federal para investigar.
Renan Callheiros (PMDB-AL), presidente do Senado, e Eduardo Cunha (PMDB-RJ), presidente da Câmara, terão contra si pedidos de inquérito para apurar se foram beneficiários do esquema de corrupção na Petrobras.
Eduardo Cunha teria doação de campanha no valor de R$ 500 mil de uma das empreiteiras investigadas na operação Lava Jato. Seu nome foi citado pelo ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa, durante depoimento de delação premiada.
Como o 247 mostrou, nesse domingo, 1, Cunha recebeu sinais de que seu nome estaria na lista negra de Janot. Segundo aliados, Cunha teria reagido com cólera e disposto a se vingar do governo. Na semana passada, ele afirmou que a "a Câmara não ia parar” por causa da lista. “Primeiro, que não tem processo de cassação. Para começar um processo de cassação vai demorar muito. Tem que ter representação, depois tem que ter admissibilidade, e depois de votar admissibilidade, tem que instaurar o processo. A Casa vai trabalhar normalmente", disse.
Com os dois principais nomes do Congresso Nacional com pedidos de investigação, a crise gerada pela operação Lava Jato dá sinais de que pode estar longe de um desfecho e atingir mais pessoas do que o estimado pelos investigadores.
O 247 antecipou também com exclusividade que o único dos 27 governadores que terá pedido de investigação protocolado no Superior Tribunal de Justiça pelo procurador geral da República, Rodrigo Janot, é Tião Viana (PT), do Acre. Viana foi citado pelo ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa, durante delação premiada nas investigações da Operação Lava Jato, como um dos beneficiários do esquema de pagamento de propinas na Petrobras. O governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão (PMDB), cujo envolvimento chegou a ser especulado, não será investigado (leia aqui). Brasil247

UM CONGRESSO SOB SUSPEITA PODE AFASTAR A PRESIDENTE?

A questão é simples e direta: com que moral um Congresso sob suspeita poderá encaminhar eventual pedido de impeachment de uma presidente reeleita com 54 milhões de votos, há menos de três meses?
Sim, este é o efeito colateral dos pedidos de investigação apresentados ao Supremo Tribunal Federal pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Afinal, estão na lista nada menos que os presidentes das duas casas legislativas: o da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e o do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).
Um eventual pedido de impeachment teria que ser acolhido pela Câmara de Cunha e votado pelo Senado de Renan. Qualquer decisão tomada por um outro nessa direção teria cheiro de retaliação. Além disso, um dos principais líderes da oposição, o senador Aécio Neves (PSDB-MG), pediu cautela. Se deve-se ter cautela em relação a Eduardo Cunha e Renan Calheiros, mais ainda em relação à presidente Dilma, que nem sequer foi citada nas investigações.
Já antevendo que a lista de Janot "democratizaria" o foco do escândalo da Petrobras, 247 antecipou, ontem, que os pedidos de investigação ao STF dariam certa trégua ao PT e à presidente Dilma (leia mais aqui).
O impeachment é página virada. O desafio, agora, é reconstruir a base política num ambiente marcado pelo ressentimento e pela desconfiança. Brasil247

terça-feira, 3 de março de 2015

LULA 2018 ASSUSTA GLOBO, QUE ATACA COM NOBLAT

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pode ser acusado de qualquer coisa, menos de não ter respeitado as regras do jogo democrático.
Ao contrário do antecessor Fernando Henrique Cardoso, que instituiu a reeleição em seu próprio benefício, Lula não mudou uma única regra eleitoral a seu favor.
Em 2010, no auge da popularidade, resistiu às pressões de aliados para que concorresse a um terceiro mandato, a exemplo do que ocorria em outros países da América Latina.
Em 2014, respeito a precedência da presidente Dilma Rousseff e seu direito de concorrer à reeleição.
Agora, nada mais impede que seu nome seja colocado, novamente, como alternativa política à sucessão presidencial em 2018. Afinal, Lula ainda é a maior liderança política do País e foi apontado pela mais recente pesquisa Datafolha como o melhor presidente da história do Brasil, por 56% dos entrevistados.
Com todo esse capital político, Lula é a pedra no sapato da direita brasileira, que busca, desde já, os meios para evitar seu retorno, em 2018.
Caso seja incapaz de derrotá-lo no voto, o caminho talvez seja judicial. Mas a linha do discurso foi colocada nesta segunda-feira por Ricardo Noblat. Em artigo publicado no jornal O Globo, dos irmãos Marinho, ele afirmou que Lula representa 'uma forte ameaça à democracia'.
Por quê? Só porque representa o risco, para a direita brasileira, de que vença no voto, ou seja, dentro das regras democráticas?
No Brasil de hoje, o único risco real à democracia seria a cartelização midiática.
Leia, abaixo, o artigo de Noblat:
Lula, de esperança a forte ameaça à democracia
Ricardo Noblat
O que leva Dilma, aos 67 anos de idade, a ser tão rude com seus subordinados? A pedido de quem me contou, não revelarei a fonte da história que segue.
No ano passado, ao ouvir do presidente de uma entidade financeira estatal algo que a contrariou, Dilma elevou o tom da voz e disse:
- Cale a boca. Cale a boca agora. Você tem 50 milhões de votos? Eu tenho. Quando você tiver poderá ocupar o meu lugar.
Dilma goza da fama de mal educada. Lula, da fama de amoroso. Não é bem assim. Lula é tão grosseiro quanto ela. Tão arrogante quanto.
Eleito presidente pela primeira vez, reunido em um hotel de São Paulo com os futuros ministros José Dirceu, Gilberto Carvalho e Luís Gushiken, entre outros, Lula os advertiu:
- Só quem teve voto aqui fui eu e José Alencar, meu vice. Não se esqueçam disso.
Em meados de junho de 2011, quando Dilma sequer completara seis meses como presidente da República, ouvi de Eduardo Campos, então governador de Pernambuco, um diagnóstico que se revelou certeiro.
“Dilma tem ideias, cultura política. Mas seu temperamento é seu principal problema”, disse ele. “Outro problema: a falta de experiência. E mais um: tem horror à pequena política. Horror”.
Na época, Eduardo era aliado de Dilma. Nem por isso deixava de enxergar seus defeitos.
“Dilma montou um governo onde a maioria dos ministros é fraca”, observou. “Todos morrem de medo dela. No governo de Lula, não. Ministro era ministro. Agora, é serviçal obediente e temeroso. Lula não pode fingir que nada tem a ver com isso. Afinal, foi ele que inventou Dilma”.
Lula não perdoa Dilma por ela não ter cedido a vez a ele como candidato no ano passado. Mas não é por isso que opera para enfraquecê-la sempre que pode.
Procede assim por defeito de caráter. Com Dilma e com qualquer um que possa causar-lhe embaraço.
Se precisar, Lula deixa os amigos pelo meio do caminho. Como deixou José Dirceu, por exemplo. E Antonio Palocci.
Pobre de Dilma quando Lula se oferece para ajudá-la.
Na última quarta-feira, ele jantou com senadores do PT. Ouviu críticas a Dilma e a criticou. No dia seguinte, tomou café da manhã com senadores do PMDB. O pau cantou na cabeça de Dilma.
Tudo o que se disse nos dois encontros acabou se tornando público. Em momento de raro isolamento, Dilma precisa de muitas coisas, menos de briga.
Pois foi com o discurso belicoso de sempre, do nós contra eles, do PT e dos pobres contra as elites,  que Lula participou de um ato no Rio em favor da Petrobras.
Sim, da Petrobras degradada nos últimos 12 anos pelo PT e seus aliados.
Pediu que seus colegas de partido defendessem a empresa e se defendessem da acusação de que a saquearam.
E por fim acenou com a possibilidade de chamar “o exército” de João Pedro Stédile, líder do Movimento dos Sem Terra, para sair às ruas e enfrentar os desafetos do PT e do governo.
Washington Quaquá, presidente do PT do Rio de Janeiro e prefeito de Maricá, atendeu de imediato ao apelo de Lula. Escreveu em sua página no Facebook:
- Contra o fascismo, a porrada. Não podemos engolir esses fascistas burguesinhos de merda. Está na hora de responder a esses filhos da puta que roubam e querem achincalhar o partido que melhorou a vida de milhões de brasileiros. Agrediu, damos porrada.
É o exemplo que vem de cima!
Para o bem ou para o mal, este país carregará na sua história a marca indelével de um ex-retirante nordestino miserável, agora um milionário lobista de empreiteiras, que disputou cinco eleições presidenciais, ganhou duas vezes e duas vezes elegeu uma sem voto, sem carisma e sem preparo para governar.
Lula já foi uma estrela que brilhava sem medo de ser feliz.
Foi também a esperança que venceu o medo.
Está se tornando uma forte ameaça à democracia. Brasil247

LISTA DE JANOT DEVE DAR TRÉGUA A DILMA E AO PT

Nos últimos meses, a opinião pública brasileira foi bombardeada por uma narrativa construída por alguns meios de comunicação. Nos governos Lula e Dilma, o PT teria engendrado um modelo de corrupção sistêmica na Petrobras, com o objetivo de perpetuar um 'projeto de poder'.
A expectativa dos que alimentaram esse discurso era a repetição da Ação Penal 470, com a apresentação de uma denúncia gigantesca pelo Ministério Público Federal, com a identificação dos núcleos político, financeiro e operacional do chamado 'petrolão'.
Nesta terça-feira, quando o procurador-geral Rodrigo Janot apresentar seus pedidos de inquérito, tudo indica que uma outra história será escrita. A começar pela própria decisão de Janot de pedir novas investigações, ao invés de já denunciar os políticos mencionados nas delações. "Estamos no começo e quem tiver de pagar, vai pagar", disse ele ontem. Trata-se de um sinal concreto de que, para Janot, as provas levantadas nas delações do Paraná, não permitem, ainda, denunciar os políticos.
Além disso, depois de meses de bombardeio ao PT e a seu tesoureiro João Vaccari, a imprensa finalmente noticiou, ainda que sem grande destaque, que presidentes de três partidos foram citados nas delações premiadas: Ciro Nogueira, do PP, e os já falecidos Sergio Guerra, do PSDB, e Eduardo Campos, do PSB (leia mais aqui).
No primeiro caso, pode-se argumentar que o PP, orbitando ao redor do PT, faria parte do suposto 'projeto de poder'. Mas o que dizer de Eduardo Campos, que como candidato à presidência da República, tinha seu próprio projeto de poder, e de Sergio Guerra, ferrenho oposicionista?
Segundo a denúncia de Paulo Roberto Costa, ex-diretor da Petrobras, Campos teria sido beneficiado pela Odebrecht para não atrapalhar as obras da Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco. Guerra teria sido corrompido pela Queiroz Galvão para silenciar uma CPI sobre a Petrobras, no Congresso.
Com isso, fica claro que o esquema das empreiteiras é ecumênico e pluripartidário no País, por mais que se tente, no Paraná, confinar as investigações à Petrobras e a obras executadas por essas empresas para o governo federal, como a usina de Belo Monte.
Após a revelação da lista de Janot, a presidente Dilma Rousseff terá, também, um benefício colateral. Como o foco migrará do Executivo para o Legislativo, ela poderá sair, ainda que temporariamente, da linha de tiro.
E, com tantos políticos citados, haverá a oportunidade para se atacar a raiz de todos os escândalos, que é o financiamento privado à política. Brasil247