O ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, disse nesta segunda-feira (4) que vai recorrer da decisão da Justiça Federal que determinou que sejam prorrogadas as inscrições para alunos que queiram ingressar pela primeira vez no Fies (Fundo de Financiamento Estudantil).
"Entendemos que, não havendo mais recursos, a reabertura do sistema seria inútil", afirmou, após anunciar que os R$ 2,5 bilhões previstos para os novos contratos foram esgotados.
As inscrições para o Fies no primeiro semestre deste ano terminaram na quinta-feira (30). Ao todo, foram aprovados 252.442 novos financiamentos em instituições privadas de ensino superior.
O número de alunos que buscaram vagas no Fies, no entanto, foi ainda maior –cerca de 500 mil, segundo o secretário-executivo da pasta, Luiz Cláudio Costa.
Para os estudantes que já possuem o financiamento e precisam renová-lo, as inscrições seguem até 29 de maio. De 1,9 milhão de contratos ativos, cerca de 148.757 não foram renovados até o momento.
Segundo o MEC, todos os contratos ativos serão aditados. A previsão é que eles custem R$ 15 bilhões para a pasta.
No ano passado, o Fies teve um orçamento total de R$ 13,7 bilhões. Em 2014, foram 732 mil novos contratos, realizados ao longo de todo o ano –destes, cerca de 480 mil foram realizados no primeiro semestre.
NOVAS INSCRIÇÕES
Uma nova etapa de inscrições no Fies neste ano, porém, ainda está pendente. De acordo com o ministro, ainda não é possível prever se haverá abertura de mais vagas no segundo semestre, como ocorre tradicionalmente. A liberação dependerá de novos recursos no orçamento.
Sem definição, estudantes que não conseguiram se inscrever no Fies neste primeiro semestre podem tentar vagas por meio de outros programas, como o Prouni, afirma o ministro.
Janine diz ainda que a pasta estuda integrar as inscrições para o Sisu, Prouni e Fies nas próximas etapas. "O aluno se inscreve no Sisu, por exemplo. Se não conseguir essa vaga, ele tem a opção de simplesmente tocar em alguns botões e fazer a inscrição no Prouni, e se não conseguir a bolsa, pode então tentar o Fies", disse.
Ele também defendeu as mudanças ocorridas neste ano no processo de seleção do Fies, como a exigência de desempenho mínimo no Enem e rigor maior sobre a qualidade dos cursos financiados. E disse que outras, como a possibilidade de criar um teto de vagas por curso, estão em estudo.
"Temos agora cerca de 50 mil financiados para o Fies em cursos muito bons. Também restringimos a candidatura a partir do desempenho no Enem em redação. Não faz o menor sentido dar recurso público para uma pessoa que teve zero na prova de língua pátria", afirmou. UOL
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