Randolfe Rodrigues quer que governo obtenha e informe nome de correntistas
O senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) obteve na noite de 4ª feira (25.fev.2015) as 27 assinaturas necessárias para solicitar a instalação de uma CPI no Senado sobre a listagem de correntistas brasileiros da agência do HSBC na Suíça em 2006 e 2007.
Randolfe fará um discurso no plenário do Senado nesta 5ª feira (26.fev.2015) sobre o tema. Ele pede que o Ministério da Fazenda, que comanda a Receita Federal, e o Ministério da Justiça, órgão superior à Polícia Federal, obtenham e informem o nome dos brasileiros que tinham contas na agência do HSBC em Genebra e “condutas ilícitas supostamente imputadas'' a eles.
O senador Randolfe também pretende, com a comissão, pressionar veículos de comunicação para que ampliem a cobertura sobre o SwissLeaks. Segundo ele, “apesar do evidente interesse público de um assunto tão polêmico e bilionário, a pauta do ‘SwissLeaks’ vaza na imprensa brasileira pelo esforço quase solitário de blogs e blogueiros desvinculados da grande mídia''. Leia a íntegra de seu discurso.
Cabe ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), analisar se o requerimento da CPI preenche os requisitos necessários e determinar sua instalação.
A listagem de 106 mil clientes de 203 países com conta no HSBC foi retirada do banco por Hervé Falciani, um ex-funcionário da instituição, e entregue a autoridades francesas em 2008. Em 2010, o governo da França passou a compartilhar o acervo vazado do HSBC com outros países que demonstraram interesse –não foi o caso do Brasil até o SwissLeaks vir à tona, em fevereiro deste ano.
O governo federal não tem a listagem completa dos 8.667 brasileiros que eram correntistas do HSBC na Suíça em 2006 e 2007. A Receita Federal afirma estar em contato com autoridades europeias para obter os dados, em atuação coordenada com o Banco Central e o Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras).
SWISSLEAKS
A listagem completa foi obtida pelo ICIJ (Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos) numa parceria com o jornal francês “Le Monde”. A investigação foi batizada de SwissLeaks (vazamentos suíços) porque teve origem no maior furto de dados bancários da história. A coordenação da apuração do SwissLeaks no Brasil é feita com exclusividade pelo UOL, por intermédio do jornalista FernandoRodrigues, que é integrante do ICIJ.
O ICIJ não pretende publicar a íntegra dos arquivos obtidos, em nenhum país. O fundamento desta decisão é explicado no site da entidade. O ICIJ é uma “organização de jornalismo investigativo”, e “publica reportagens que tenham interesse público”. Os arquivos mostram que “alguns clientes algumas vezes foram ajudados pelos funcionários do banco a sonegar impostos e praticar evasão de divisas de seus países”. Já “outras partes dos arquivos são de natureza privada e não têm interesse público”. “O ICIJ não fará divulgação em massa de dados pessoais, mas vai continuar a investigar todos os dados com a ajuda de seus parceiros na mídia”.
O caso está detalhado neste post: “Entenda o caso SwissLeaks-HSBC”. Fernando Rodrigues
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